A Santa Sé

Apesar de muitos fiéis acreditarem que a Santa Sé e o Estado do Vaticano trata-se da mesma coisa isto não é verdade. É fundamental saber a diferença entre um e outro já que o Direito Internacional e as relações diplomáticas os difere.

A saber, a Santa Sé, também conhecida por Sé Apostólica, trata-se da sede da Igreja Católica existente na capital italiana, Roma. Sendo que seu líder atual é o Papa Francisco. Ela é uma entidade soberana independente e não se trata do Vaticano.

Este, por sua vez, oficialmente é um Estado da Cidade do Vaticano que é o lugar da sede da Igreja Católica Apostólica Romana.

Sendo assim, quando é feito algum acordo diplomático (concordata) e firmada alguma relação com outro estado soberano é com a Santa Sé que é estabelecido. Afinal, o Vaticano é um território que a Santa Sé tem soberania e que está presente em praticamente todos os países. As únicas exceções são Coreia do Norte e China.

A importância da Santa Sé no Tratado de São João de Latrão

A Igreja Católica durante a Idade Média era uma referência de poder maior. O rei dos francos, Pepino, deu aos cristãos no ano de 756 um território extenso localizado no centro da Itália. Foi ali que os Estados Papais surgiram. Eles eram estados independentes, mas todos seguiam as ordens dos Papa e a capital era Roma.

O poder que os católicos tinham vigorou até o ano de 1870. Mas ao fim do século XIX as tropas do rei da Sardenha, Vittorio Emanuelle II, invadiram Roma. Com isso, uma parte do território que até então pertencia a Igreja foi tomado. Assim o monarca ficou conhecido por se tornar o primeiro rei de uma Itália unificada.

Ele ainda tentou ter uma relação amigável com o então Papa Pio XI que era o líder do Vaticano naquela época. Entretanto, sua tentativa foi falha e a partir daí o papado e o governo italiano iniciaram uma disputa territorial que durou décadas.

Esse impasse somente teve fim quando Benito Mussolini, ditador italiano, resolveu manter diálogo com a Igreja Católica. O intuito era que uma conclusão benéfica a ambos os lados fosse encontrada.

Tratado de São João de Latrão

Foi assim que surgiu o Tratado de Latrão ou Tratado de São João de Latrão como também é conhecido. Ele foi firmado entre a Santa Sé e a Itália e criou um novo Estado, o Vaticano, que é completamente autônomo.

Também deu ao Papa o poder de chefe de Estado. Mas para que esse tratado fosse firmado a Igreja Católica teve de ceder uma parte do seu território a Roma. Mas, em troca, recebeu uma indenização muito boa.

O reconhecimento do Vaticano ocorreu no ano de 1929 aos 11 de fevereiro. Naquela data o cardeal Pietro Gasparri e o ditador Mussolini acordaram e assinaram o tratado.

Esse tratado concedeu diversas vantagens e também reconheceu o Catolicismo como religião oficial do país. Por causa desse reconhecimento algumas normas religiosas que foram criadas pelo clero foram deletadas. Algumas delas são o ensino confessional obrigatório, validade civil dos casamentos religiosos e proibição do divórcio.

Em 1984 esse tratado foi revisto, pois a Itália se tornou um país que não tinha posição frente a religião. Mas o Vaticano ainda existe e seu líder religioso atualmente é o Papa Francisco. Todos os anos seu território é visitado por fiéis e peregrinos de todo o mundo.

Qual órgão administra a Santa Sé?

A Santa Sé é liderada pelo Papa Francisco que também é o chefe absoluto do Legislativo, Judiciário e Executivo do Vaticano. Com tantas funções ele necessita de uma corte que lhe preste assistências. É por esse motivo que a Santa Sé tem um órgão administrativo, a Cúria Romana.

Ela é a Corte Real e é constituída por autoridades que coordenam e organizam todo o funcionamento da Igreja Católica. Mas para que isso seja possível ela possui uma estrutura organizacional que é:

• Secretaria de Estado;
• Congregações;
• Dicastérios;
• Pontifícios Conselhos;
• Ofícios;
• Tribunais;
• Pontifícios Comitês, Academias e Comissões;
• Demais organismos.

A Cúria Romana sempre teve grande importância para a Igreja Católica. Mas ela teve seu apogeu enquanto existia o exercício do poder temporal. Esse exercício chegou ao fim durante o século XIX quando a Itália se unificou e houve a extinção dos Estados Papais. Sua conclusão formal foi a assinatura dos Tratados de Latrão.

Esse tratado foi firmado entre a Santa Sé e o governo italiano com o intuito de colocar fim a disputa territorial que existia entre ambos.

A Cúria atualmente não se ocupa mais da administração dos antigos Estados Papais. Isso ocorre desde que os Tratados de Latrão foram firmados, em 1929. Além do mais, o território do Vaticano não é mais tão extenso quanto antigamente. Isso possibilita que a Cúria se dedique a dar apoio a ação papal, a gestão política e a diplomacia.

Conclusão…

A Santa Sé trata-se de uma entidade soberana independente. Entretanto, muitos acreditam que ela e o Vaticano são a mesma coisa. O Papa Francisco é quem a lidera e conta com o apoio da Cúria Romana e sua estrutura organizacional.

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